Firmina #50 - Mario Frias ensaia primeira censura a artistas e professores como deputado federal
Oi, pessoal, tudo bem? Chegamos à edição número 50 da Firmina na exata semana em que completamos um ano de newsletter. E época de aniversário é também aquele tempo em que a gente para pra olhar um pouco pra si né?
A Firmina foi pensada ainda em 2020, durante uma mentoria que recebemos da Fundacion Gabo. Queríamos criar um projeto que aprofundasse nosso trabalho no Observatório de Censura à Arte, mas no meio do caminho vimos que os ataques aos professores e às religiões de matriz africana também precisavam (e ainda precisam) de atenção da sociedade civil, já que vez que não podíamos contar com o governo então vigente.
Agora, precisamos cobrar do novo governo políticas estruturais que combatam de fato os ataques à liberdade artística, educacional e religiosa. Aqui na Firmina, no próximo ciclo vamos ficar de olho nos discursos de ódio de parlamentares reacionários e nos ataques anônimos, que continuam atingindo artistas, escolas e povos de terreiro. Não podemos baixar a guarda contra o fascismo.
Ainda este mês, vamos trazer uma matéria especial que traz a união dos nossos três eixos de uma forma bem bonita e esperançosa! Também queremos agradecer demais aos apoiadores lá do catarse.me/nonada e a todas, todos e todes que nos ajudam compartilhando as edições e recomendando pra outros leitores. Obrigada!
Nosso email firmina@nonada.com.br está sempre aberto para críticas, elogios e sugestões.
Um abraço e boa leitura!
Thaís Seganfredo
editora
Liberdade educacional
O deputado federal Mario Frias, carrasco da cultura durante o governo Bolsonaro, criou um projeto de lei que quer proibir certas músicas em ambientes escolares. O PL veta “letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais” e fala em punição e denúncia dos pais aos professores que não cumprirem a lei. A medida é semelhante ao que foi aprovado na Flórida, mas sem o foco na temática LGBTQIA+. O problema é que a proposta de Frias abre brechas para a censura contra os artistas. Afinal, quem vai determinar que músicas estão liberadas ou não? Aqui o projeto pra quem quiser ler mais.
O Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Distrito Federal faz um alerta sobre o PL Escola sem Partido. O Sinpro relembra que há projetos tramitando na Câmara com esse teor desde 2015, e conta que o senador Magno Malta acaba de entrar com uma proposta semelhante no Senado Federal, considerado um dos mais conservadores dos últimos anos.
Já o portal Catarinas diz que o Ministério Público está analisando uma lei semelhante aprovada e sancionada pelo governador de Santa Catarina. O portal lembra que o STF já considerou essa lei inconstitucional em outros estados.
Escola também é lugar de discutir o combate ao machismo. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação reflete sobre o tema no site da entidade.
Liberdade artística
Mais uma lei gringa pra gente abrir o olho. O estado do Tennessee, nos EUA, aprovou uma lei que censura apresentações de drag queens em lugares públicos ou que possam ser frequentados por crianças. Não dá nem pra chamar isso de retorno à Idade Média, porque a prática existe desde sempre, né? A cruzada fascistas contra as drag queens nos Estados Unidos não é recente e tem forte teoria LGBTQIA+fóbico e coloca no mesmo barco “dançarinos de topless, strippers, dançarinos exóticos e imitadores masculinos ou femininos com apelo lascivo”. Quem descumprir a lei pode pegar até um ano de prisão. (Ig queer)
A grande maioria dos mestres e mestras de capoeira ainda enfrentam dificuldades para arrecadar recursos suficientes para manter um espaço próprio de trabalho. Apenas 11% dos mestres têm seus locais próprios para dar aulas e fazer apresentações. A gente teve acesso a uma pesquisa inédita do Observatório de Economia Criativa da Bahia. (Nonada)
Artistas contemplados com recursos da Lei Aldir Blanc vão à Justiça contra a prefeitura de São Paulo. Eles contam que a prefeitura não informou os artistas sobre a incidência de impostos e muitos acabaram se endividando com a cobranças das taxas. (Folha)
Liberdade religiosa
O livro infantil “Amoras”, do rapper Emicida, foi vandalizado pela mãe de um aluno em uma escola particular de Salvador. A mulher rasurou o livro com frases de cunho racista religioso, associando os orixás a um “caráter diabólico”. A obra não é de propriedade da mulher e seria repassado a outras crianças. Nas redes sociais, Emicida desabafou: “É de entristecer viver entre radicais que se propõem a proibir e vandalizar livros infantis. Livros. Sobretudo um livro tão inofensivo como esse, Amoras. Quer dizer inofensivo para os não racistas”. Infelizmente, uma notícia que corresponde às nossas 3 editorias. (Correio 24 horas).
Na Agência Brasil: Terreiros de Santo Amaro se unem contra o racismo religioso na realização do Bembé do Mercado, uma festa que é patrimônio cultural do Brasil.
Policiais Militares invadiram e reviraram um terreiro de Candomblé em Maceió (AL) na última sexta-feira (3). Os PMs dizem que suspeitavam que o proprietário da casa estivesse envolvido em tráfico de drogas (G1).
Extra
Uma matéria do nosso acervo pra relembrar: Terreiro na rede: influenciadores falam sobre umbanda e candomblé na internet (Nonada).